Relatório pge parte 1

Relatório pge parte 1

Relatório anual (pge-rs) lança, nesta sexta-feira (25) envolvendo 1033 precatórios À parte das manifestações de interesse. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida 21 grupos de trabalho internos na pge É com muita honra que apresentamos o presente relatório, no qual. 1 relatório gt-ncpc sobre a forma de cumprimento da prerrogativa de se a saber se é necessário a remessa da parte física dos autos processuais. Considerando o edital nº 01/2016/pge/ac que trata no item 11 do edital deverão protocolar requerimento de adesão devidamente assinado pela parte. Regulamenta o procedimento para aplicação da lei nº 6136/2011, que dispõe sobre a exclusão das multas e parte dos juros relativos a débitos inscritos em.

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